O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou na segunda-feira, 18, o terceiro procedimento para investigar os gastos do Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu em paralelo com a reunião do G-20 no Rio de Janeiro, evento apelidado de “Janjapalooza” por causa do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva. O caso desta segunda veio da representação do deputado Sanderson (PL-RS) e se soma a outros dois abertos a pedido de Felipe Francischini (União Brasil-PR), Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).
As representações levadas ao TCU ao longo da semana passada alegam que houve gastos na ordem dos R$ 33,5 milhões para o festival, que contou com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras e Itaipu. “Nem sabemos qual é o interesse público desse evento”, disse Sanderson na segunda-feira. Dois casos estão sob relatoria do ministro Jorge Oliveira e um sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Há um quarto pedido, feito pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não foi autuado.
A abertura das representações não tem, até o momento, nenhuma análise de mérito. O TCU é uma corte de jurisdição administrativa, o que significa, na prática, que não pode fixar condenações criminais ou arbitrar indenizações. Vai ser analisada a licitude dos gastos e, no final, se o Tribunal decidir que houve irregularidades, pode determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Apelido
O festival aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro e teve shows de artistas como Diogo Nogueira, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Alceu Valença, Seu Jorge, Ney Matogrosso e Daniela Mercury, na Praça Mauá, centro da capital fluminense, com entrada gratuita. O evento musical de 3 dias contou com 30 atrações com shows de artistas nacionais. O festival foi realizado pelo governo federal e recebeu patrocínio de estatais como a Petrobrás e a Usina de Itaipu.
“Janjapalooza” foi um apelido informal dado ao festival diante do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva na organização. O evento carregou o tema da presidência brasileira no G20 e se deu de maneira simultânea à Cúpula do G20 Social, de 14 a 16 de novembro, no Rio.