A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de voltar a usar os grandes fundos de pensão de empresas estatais para bancar investimentos em obras de infraestrutura, em especial nos projetos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como aconteceu em governos anteriores do PT, está gerando reações em série de participantes das entidades.
Preocupados com uma nova onda de interferência política na gestão do patrimônio dos fundos, que tiveram prejuízos bilionários no passado recente e em alguns casos precisaram promover um aumento significativo nas contribuições para cobrir as perdas, os participantes lançaram um manifesto digital em que criticam a iniciativa do governo e defendem a realização de investimentos que não coloquem em risco o pagamento das aposentadorias.
Segundo números divulgados pelo grupo, o manifesto, lançado no fim de agosto, obteve quase 25 mil adesões de integrantes da ativa e aposentados dos fundos do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros), da Caixa (Funcef) e dos Correios (Postalis), cujo patrimônio total alcançava cerca R$ 510 bilhões no fim de 2023, de acordo com dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
Embora representem apenas 3,9% dos 630 mil participantes e assistidos das quatro instituições, as adesões ao manifesto, que circulou no grupo Fundos de Pensão Unidos do Telegram e do WhatsApp e foi compartilhado nas redes sociais de associações independentes de segurados, revelam uma resistência aguerrida aos planos de Lula, de usar novamente o dinheiro dos trabalhadores para a realização de investimentos públicos de retorno duvidoso.
“Os recursos dos fundos de pensão são privados. Não são recursos públicos à disposição do Orçamento da União para aplicação em projetos de seu interesse. Destinam-se, unicamente, ao pagamento de benefícios de aposentadoria complementar concedidos e a conceder”, diz o manifesto, organizado por integrantes dos quatros grandes fundos.
“Os participantes não podem admitir ingerências nos seus fundos de pensão, principalmente quando eles são fomentados a praticar atos que já se revelaram danosos no passado”, acrescenta o documento, dirigido a Lula, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aos presidentes do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), do TCU (Tribunal de Contas da União), da CGU (Controladoria-Geral da União) e do CMN (Conselho Monetário Nacional).