A Livraria Cultura conseguiu uma liminar para ter seu processo de falência suspenso na Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (16). A empresa teve falência decretada na última quinta (9), quando o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho citou o “descumprimento do plano de recuperação judicial”.
A empresa havia recorrido da decisão de Monteiro Filho, tomada mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da companhia.
Nesta quinta, o desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.
“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o magistrado.
Falência
A Justiça de São Paulo havia decretado, na quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura, uma das redes mais tradicionais do país. Na época de entrada em recuperação judicial, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira e havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões — a maior parte com fornecedores e bancos.
De acordo com o magistrado, o novo plano de recuperação, firmado em 2021, também não foi cumprido pela empresa.
“O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, diz trecho da decisão.
O magistrado listou uma série de pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas até junho de 2021 e a falta de envio de documentos. Ele também destacou o vencimento do período de pagamento a credores.
Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, “não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento”.
Em 2020, a Justiça já havia rejeitado um pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada.
Sérgio Herz, presidente Livraria Cultura, disse que a rede vai tentar reverter a decretação de falência em segunda instância e alertou para o risco de mais varejistas enfrentarem crises.
A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial. A empresa tem hoje apenas duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre, e mantém suas operações pelos canais digitais.