Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nesta terça-feira, 26, o sigilo do inquérito sobre a tentativa de golpe gestada no governo Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi alvo de críticas da categoria. A principal queixa é de que a instituição se omite por não questionar o papel de Moraes, que aparece como vítima, investigador e juiz no mesmo processo.
Nos bastidores, a reclamação teve eco em seccionais da Ordem. Em público, coube ao presidente da Associação Lexum, recém-criada com o objetivo de atuar na “defesa da contenção judicial”, verbalizá-la. Para Leonardo Corrêa, “a OAB deveria ser guardiã intransigente do pacto republicano, defendendo os limites do poder estatal”, mas “falta-lhe firmeza”.
“Reclamações de que o ministro Alexandre de Moraes age como ‘juiz universal’ e de que se recusa a se declarar suspeito, mesmo após ser pessoalmente implicado como alvo de um suposto plano de assassinato, colocam em risco a confiança no sistema jurídico e no ideal republicano”, disse o jurista à Coluna do Estadão.
Procurada, a OAB relacionou as críticas a questões políticas no País e não respondeu se considerava que as relatorias de Moraes seguem todas as normas do devido processo legal.
“A OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia e do respeito ao devido processo legal, sem adotar posturas baseadas em polarizações políticas. A entidade acompanha discussões técnicas que impactem a segurança jurídica, mas não se manifesta sobre o mérito de julgamentos ou estratégias de defesa de clientes”, afirma a Ordem, em nota.
Estadão