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Economia

Reforma tributária é prioridade absoluta do governo, diz Padilha, após visita a Lula em SP

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Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula se encontrou, nesta segunda-feira (16), com os ministros Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, e Rui Costa, que comanda a Casa Civil. Durante o encontro, Padilha trouxe à tona a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, além de outros assuntos que ainda precisam ser abordados antes do final do ano.

“Relatei ao presidente as reuniões que tivemos, aos finais de semana, com os líderes da Câmara”, disse o ministro. “Tratamos da pauta do Congresso nesta semana, prioridade absoluta à votação da Reforma Tributária hoje na Câmara, a expectativa positiva de que possa começar hoje a discussão e a votação”, afirmou.

Padilha também mencionou que Lula pretende convocar uma reunião entre os ministros nesta sexta-feira (20), embora a agenda específica ainda não tenha sido divulgada. Além disso, Padilha assegurou que o presidente está se sentindo bem e se encontra “absolutamente recuperado”. Segundo o ministro, a situação do ex-ministro Braga Netto não foi um dos tópicos discutidos.

Lula, que recebeu alta no domingo (15) após ser internado devido a um sangramento interno na cabeça resultante de uma queda e passar por procedimentos cirúrgicos, permanecerá em São Paulo. Ele deve realizar uma nova tomografia na próxima quinta-feira. Caso os resultados sejam favoráveis, o presidente poderá viajar para Brasília e retomar suas atividades, mantendo um “bom senso” nas decisões nos próximos 15 dias.

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Politica

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

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O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC).

A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira.

De acordo com Padilha, a intenção é que as emendas individuais dos parlamentares possam fornecer recursos para projetos do PAC Seleções, que abriu inscrições para que municípios e Estados apresentassem propostas de obras prioritárias.

Para discutir essa proposta, o relator da LDO, Danilo Forte (União Brasil-CE).

Se reuniu pela manhã no Palácio do Planalto com Padilha, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão), além do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.

“Apresentamos ao relator o interesse do governo de apresentar um texto, provavelmente pelo líder do governo no Congresso.

Que estimule que as emendas individuais de parlamentares possam atrair mais recursos para o PAC”, disse Padilha.

A equipe econômica também deve se reunir novamente com o relator da LDO no final desta semana, a fim de alinhar possíveis novas emendas ao texto.

Segundo Forte, a expectativa é que o relatório final seja apresentado na próxima segunda ou terça-feira.

A proposta de abrir caminho para que as emendas individuais sejam direcionadas ao PAC tem como objetivo impulsionar o programa e garantir recursos para a realização de obras prioritárias em todo o país.

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Politica

Lula decide vetar marco temporal para demarcação de terras indígenas, diz Padilha

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Depois de uma série de reuniões e pareceres de diferentes ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira vetar a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

— O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira. Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

De acordo com o ministro, o artigo 11, que previa indenizações, também foi vetado.

“Verificada a existência de justo título de propriedade ou de posse em área considerada necessária à reprodução sociocultural da comunidade indígena.

Adesocupação da área será indenizável, em razão do erro do Estado”, diz o texto.

Os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas defendiam o veto integral ao projeto aprovado pelo Senado no fim de setembro.

Uma ala do governo, porém, entendia que não era possível contrariar frontalmente o Congresso.

A Advocacia Geral da União (AGU) havia apontado em seu parecer sobre o projeto de lei era que não seria possível sancionar o marco temporal porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já apontou que é inconstitucional estabelecer que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.

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Politica

Definição sobre Turismo ficará para semana que vem, diz Padilha

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Um dia após confirmar a saída de Daniela do Waguinho do Ministério do Turismo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a definição sobre a pasta ficará para semana que vem.

Em coletiva de imprensa, o ministro disse que a data da mudança será construída com as lideranças do União Brasil, partido que indicará o substituto de Daniela.

“Nós vamos definir essa data com as lideranças do União Brasil na próxima semana. Quero, inclusive, trazer as lideranças do União Brasil para conversar com o presidente Lula”, afirmou.

A expectativa é que o deputado Celso Sabino (União-PA) assuma o comando do Turismo.

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Economia

Governo não estuda prorrogar isenção de impostos federais sobre gasolina e álcool, diz Padilha

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Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha disse neste sábado, 28, que o governo federal não estuda prorrogar a isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool – a Medida Provisória é válida por 60 dias e se encerra no dia 28 de fevereiro.

“Não existe neste momento no governo qualquer discussão de prorrogação, de mudança desses prazos”, declarou Padilha, que não descartou o debate do tema no Congresso Nacional.

O ministro, por outro lado, lembrou que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo foram zeradas até 31 de dezembro deste ano. “Essa media tem impacto maior nas famílias mais pobres, na inflação de alimentos e em toda cadeia produtiva”, comentou o chefe da pasta, após participar da inauguração do Super Centro Carioca de Vacinação, no Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Na conversa com os jornalistas, Alexandre Padilha também garantiu que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, está construindo um acordo com Estados para recomposição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Desde o ano passado, a alíquota foi reduzida a 17%, em função de uma lei aprovada no Congresso, afetando a arrecadação dos Estados. “Essa saída será construída pelo ministro Fernando Haddad”, assegurou. Além disso, o responsável pela pasta da Secretaria de Relações Institucionais também tratou de criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O governo federal também sofreu o mesmo impacto de queda de arrecadação por medidas irresponsáveis de Bolsonaro. Bolsonaro montou uma verdadeira operação boca de urna até as eleições. Na prática, para ganhar as eleições, ele sacrifica os recursos da Saúde, da Educação e da Segurança Pública de todos os Estados do país”, reclamou.

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