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Planalto não me chamou para discutir corte de gastos, diz Lira

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (26.nov.2024) que não foi procurado por integrantes do Palácio do Planalto para discutir o anúncio do pacote de corte de gastos do governo.

Na 2ª feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o anúncio depende de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira participou de um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Conhecida como “bancada do agro” no Congresso, em uma sinalização aos ruralistas diante da tensão nas diplomacias brasileiras e francesas depois do boicote do Carrefour.

Ao ser questionado por jornalistas se o pacote seria votado pelo Congresso ainda em 2024, Lira respondeu que “tem que ser”. O governo enviará uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um PLP (Projeto de Lei Complementar) para viabilizar os ajustes fiscais.

“Eu imagino que tenha necessidade de ser”, concluiu o deputado.

O presidente da Câmara já havia reclamado da falta de procura do Planalto para debater o tema. Em 12 de novembro, Lira declarou que recebeu “nenhum chamado” de Lula.

Fonte: Poder 360

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Governo deve ter cuidado com “excessos” da PF, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP, foto), disse à Folha de S. Paulo, em entrevista publicada nesta segunda-feira (18), que o governo federal deve ter cuidado com “alguns excessos que estão aflorando” na Polícia Federal.

Para o parlamentar, o órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino, não pode ser político, nem receber “autonomia para fazer o que quer”.

“O atual governo, eu tenho dito, tem que ter esse cuidado com alguns excessos que estão aflorando. Eles tinham sido resolvidos e estão aflorando de novo com muita particularidade”, afirmou Lira.

“O que não deve ter é uma polícia política, para nada. Isso é o pior dos mundos. Nem um polícia com autonomia para fazer o que quer.

Nós não temos isso. Polícia é órgão de estado para cumprir determinações legais”, acrescentou.

À Folha, Arthur Lira disse que sua relação com Flávio Dino é “muito boa” e classificou as dificuldades do ministro com a oposição como “normais”.

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Veto de Lula no marco fiscal deve ser derrubado pelo Congresso, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o veto do presidente da República.

Luiz Inácio Lula da Silva, ao dispositivo do projeto do novo marco fiscal que impede o governo de retirar da meta “quaisquer despesas” deve ser derrubado pelo Congresso Nacional.

É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue que possa prejudicar o governo.

Mas também é prerrogativa do Congresso derrubar o veto, disse Lira.

Durante o evento “Expert” da XP Investimentos, em São Paulo.

Segundo Lira, a casa legislativa está à disposição para um “debate franco” sobre as medidas necessárias para a eliminação do déficit das contas primárias.

Como previsto no Orçamento do ano que vem enviado pelo Executivo ao Congresso.

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“Se Brasil não tivesse Centrão, seria uma Argentina”, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou, nesta segunda-feira (7/8), que o Brasil “seria uma Argentina”, se não houvesse o Centrão. A declaração foi dada em entrevista à Rádio MIX FM, de Maceió (AL).

O chamado Centrão trata-se de um grupo informal na Casa, que reúne parlamentares de centro, direita e centro-direita e costuma se aliar a governos em troca de espaços de poder. Independentemente de ideologias, o pragmatismo prevalece. Normalmente, os políticos justificam essa versatilidade dizendo que não necessariamente apoiam o governo, mas que votam a favor das pautas importantes para o Brasil.

Entre as siglas do Centrão, estão PP, de Arthur Lira; PSD, que abriga o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; além de União Brasil, MDB e Republicanos.

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Vamos fazer a reforma tributária possível, não a ideal, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira 20, que a reforma tributária, prevista para ser votada na primeira semana de julho, não deverá ser a “ideal”, mas “a possível”.

“Vamos trabalhar pela reforma tributária possível. Ninguém tem a ilusão de fazer a ideal, ninguém tem a ilusão de fazer a ótima. Nós vamos fazer a possível. Se nós simplificarmos, se reduzirmos os custos, dermos segurança jurídica, em muito nós vamos ter contribuído com nosso papel para o desenvolvimento do país”, afirmou durante discurso em seminário sobre reforma tributária, realizada pelo jornal Correio Braziliense.

Lira disse, ainda, que convidou os governadores, junto com seus secretários de Fazenda, para reunião na próxima quinta-feira, 22, na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a agenda servirá para dar unidade na discussão federativa da reforma tributária, como decidir se haverá fontes de desenvolvimento regional ou não.

“Essa reunião, penso que será decisiva, agora na quinta-feira para que parte da reforma parte federativa esteja afinada com todos os governadores pensando, lógico, nos seus Estados, mas principalmente no Brasil”, disse. Também nesta terça, em reunião com o presidente da Câmara, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sugeriu mudanças no atual modelo discutido para evitar prejuízos não só a Mato Grosso, mas a outros estados e cadeias econômicas.

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