O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (10), ao processo de análise do pedido de cassação feito pelo Psol contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Para a definição do relator do caso, os deputados Bruno Ganem, Ricardo Ayres e Gabriel Mota foram sorteados para compor a lista tríplice.
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior, anunciou que os parlamentares do União Brasil que fazem parte do colegiado foram excluídos do sorteio.
Devido à recente expulsão de Brazão da legenda. Além disso.
O deputado Domingos Sávio solicitou a inclusão de um processo por quebra de decoro elaborado por ele contra Brazão, porém o pedido foi negado, pois a representação ainda não havia chegado ao Conselho.
Após o sorteio da lista tríplice, o presidente do Conselho de Ética deve se reunir com os candidatos para decidir quem será designado como relator do processo.
A definição do nome está prevista para a próxima semana.
O relator terá até dez dias úteis para elaborar um relatório preliminar, recomendando o arquivamento ou prosseguimento da investigação.
Caso o processo prossiga, o deputado notificado terá a oportunidade de apresentar sua defesa e serão coletadas provas.
Em seguida, o relator produzirá um novo parecer, podendo sugerir a absolvição ou aplicação de punição, que varia de censura à perda do mandato parlamentar.
Após a definição da punição, o parlamentar poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do deputado, o processo seguirá para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no colegiado é de 90 dias.
Na mesma sessão, foram definidas as listas tríplices de processos contra os deputados Glauber Braga, Fernanda Melchionna e Da Cunha.