Em uma das últimas sessões do ano, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que reajusta o salário de deputados, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Os serão divididos em quatro anos. O reajuste total varia de 37,32% a 50%.
Pelo texto do decreto legislativo, todos os salários vão se equiparar ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser elevados também — por meio de outro projeto — a R$ 46,3 mil. Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado até 2024.
Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado da Câmara aumenta estes pagamentos para os mesmos R$ 46,3 mil, mas escalonados até 2026.
Assim, parlamentares receberão mais de 37% a mais no fim do período e o presidente e seus ministros, quase 50%
O argumento dos parlamentares é de que os salários, auxílio-moradia e cota estão congelados desde 2015, há oito anos. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto ainda será analisado pelo Senado.
Também há propostas de reajustes salariais para o TCU, o procurador-geral da República, além de aumentos na remuneração de servidores públicos de alguns desses órgãos.
Os deputados já aprovaram o reajuste salarial dos servidores da Casa, texto que agora vai à apreciação do Senado. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025.
Já o aumento para servidores do Senado foi aprovado pelos senadores na manhã desta terça e, durante a tarde, pelos deputados federais, e agora vai para sanção da Presidência. Os percentuais são os mesmos da Câmara.
A Câmara aprovou ainda o regime de urgência para vários projetos que tratam de reajuste salarial para categorias do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público. Servidores do Poder Executivo devem ter aumento no ano que vem e não foram contemplados.