hoje, em penitenciárias federais de segurança máxima, a exemplo de Marcos Camacho, o Marcola, líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, ambos associados ao Comando Vermelho (CV). Mantê-los presos, no entanto, gera um custo alto aos cofres públicos.
O painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mostra que o custo mensal de um preso federal no Brasil, em 2024, foi de pouco mais de R$ 40,8 mil, ou seja, uma cifra final de quase meio milhão ao ano: R$ 489,6 mil.
É esse o custo, portanto, para manter presos como Marcola, Beira-Mar e Marcinho VP isolados da sociedade. A variação, ano a ano, tem mostrado uma tendência de aumento, conforme os dados do painel. Em 2020, o valor anual ficou em R$ 303 mil e, em 2021, fechou em R$ 342,2 mil. Os dados de 2022 e 2023 não foram informados e aparecem “em branco”.
Veja a evolução dos custos mensais e anuais abaixo:
Onde estão presos Marcola, Beira-Mar e VP
Marcola encontra-se, hoje, detido na Penitenciária Federal de Brasília. Ele foi transferido para o local em janeiro de 2023, após ser descoberto um suposto plano de fuga. O chefe do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios, inclusive com articulação internacional, estava preso, antes, na Penitenciária Federal de Rondônia, que é outra das cinco unidades federais em funcionamento no país.
Já Beira-Mar, apontado como líder do CV, está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Ele foi transferido para o local em março do ano passado e estava preso, até então, na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A decisão de transferência foi motivada pela fuga de dois detentos do local, também integrantes do CV, ocorrida semanas antes, em fevereiro do mesmo ano.
Marcinho VP, pai do rapper Oruam e também apontado como um dos líderes do CV, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele encontra-se no local desde o início de 2024, quando foi transferido de Mossoró, onde estava detido até então. O serviço de inteligência do sistema prisional federal preza por manter os principais líderes das facções separados e em presídios longe um do outro.
O que explica o alto custo de um preso federal
A Senappen explica que o custo elevado dos presos federais está diretamente ligado ao nível de segurança exigido para custodiá-los. Além disso, segundo a secretaria, as penitenciárias operam com um número reduzido de detentos, “muitas vezes abaixo da capacidade máxima, o que impacta diretamente no custo por preso”.
Independentemente da quantidade de detentos, a segurança deve ser máxima, o que demanda grande quantidade de servidores, armamentos, tecnologias e serviços contínuos de assistência interna, como atenção hospitalar, religiosa e educacional, já que os presos raramente são deslocados, tampouco autorizados a sair ou de manter contato entre eles. Em geral, eles ficam em celas individuais.
“Essas penitenciárias possuem uma estrutura robusta, com um número maior de agentes, equipamentos de segurança avançados e protocolos rigorosos. Esse modelo caracteriza um regime de execução penal concebido para combater o crime organizado, garantindo o isolamento das lideranças criminosas e dos presos de alta periculosidade”, explicou a Senappen em nota.
Metrópoles