O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, no último sábado (30/11). A festa foi realizada em Raposa, no litoral do Maranhão.
Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense.
De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.
Procurado, o STF explicou que o protocolo de viagem de presidente de Poder é por meio de aviões da FAB. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e existência de previsão legal para todos os deslocamentos”, acrescentou a Corte, em nota.
Regras sobre uso da FAB
O uso da aeronave por Barroso não é ilegal. O decreto 10.267/2020 prevê o uso de avião da FAB pelo vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.
Além de Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram da celebração.
Fonte: Metrópoles