A bancada evangélica na Câmara dos Deputados tenta pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele instale a comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção. Na prática, a proposta proíbe o aborto legal no Brasil.
O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.
Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.
O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.
Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.
Nesta semana, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem maioria bolsonarista e favorável a matéria. Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários.
Ao Metrópoles, o presidente da bancada evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que vai insistir com Lira para que a instalação se dê ainda neste ano.
O tema é uma prioridade do grupo, que, pelos dados oferecidos pelo portal da Casa, tem 219 parlamentares. Apesar do número alto, existem membros que divergem nessa pauta.
Faltam só três semanas para o recesso parlamentar, e a pauta de costumes não é uma prioridade para o presidente da Câmara nessa reta final de sua gestão. Lira vai deixar o comando da Casa em fevereiro, e a probabilidade é de que a pressão sobre a continuidade da proposta seja herdada pelo próximo presidente.
Aprovação foi tumultuada na CCJ
A proposta avançou na Câmara dos Deputados depois de muito tumulto durante a discussão da PEC. Manifestantes aos gritos de “criança não é mãe, estuprador não é pai” fizeram com que a presidente do colegiado, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), transferisse o debate para outro plenário.
Apesar da mudança de lugar, a confusão se manteve e os deputados retornaram ao plenário de origem e voltaram, então, a discutir a PEC que visa garantir direito à vida desde a concepção.
Fonte: Metrópoles