Às vésperas do início do julgamento do primeiro núcleo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por articularem uma trama golpista após as eleições de 2022, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e outros acusados intensificaram o périplo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foram recebidos por todos os cinco ministros da Primeira Turma.
Na reta final para a análise do caso, os advogados Celso Vilardi, que lidera a equipe jurídica de Bolsonaro, e José Luís de Oliveira Lima, o Juca, que representa Braga Netto, tiveram audiências nesta semana com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Antes, ambos já haviam se reunido em audiência com o relator do caso, Alexandre de Moraes.
De acordo com um ministro do STF ouvido pelo GLOBO, as audiências seguiram o formato “tradicional”, consistindo em uma breve conversa com a entrega de memoriais – um resumo do caso com a exposição dos argumentos das defesas. Embora tenha feito contato, Vilardi não se reuniu apenas com Flávio Dino, mas o encontro ainda pode ocorrer até o início do julgamento.
Além dos advogados de Bolsonaro e Braga Netto, representantes de outros denunciados pela PGR na trama golpista vêm sendo recebidos pelos ministros da Primeira Turma. Cármen Lúcia se reuniu nesta quarta-feira com o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
O atendimento dos ministros do STF às defesas ocorre em meio às alegações dos advogados de Bolsonaro e Braga Netto de que prerrogativas da advocacia vêm sendo “violadas” no inquérito da trama golpista. Nesta quinta, os defensores foram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo uma “intervenção” sob o argumento de que não tiveram acesso a todas as provas da investigação, como a íntegra das conversas extraídas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal.
Nesta terça-feira, a Primeira Turma começa a julgar o recebimento da denúncia do primeiro grupo de denunciados pela PGR. Além de Bolsonaro, Braga Netto e Paulo Sérgio, estão nesse primeiro núcleo Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.
O Globo