Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet bateram recorde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e em 2024. No ano passado, ao se considerar a correção pela inflação, o valor foi o maior da história: R$ 17,5 bilhões.
Agora, em 2024, o governo aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões –2º maior valor. É quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.
A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões ao se considerar a inflação). Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.
- 2019 – R$ 5,1 bilhões;
- 2020 – R$ 4,5 bilhões;
- 2021 – R$ 2,6 bilhões;
- 2022 – R$ 3,8 bilhões.
Leia o infográfico abaixo com a trajetória da Rouanet desde 2003:
Os dados foram compilados pelo Poder360 do sistema Salic do Ministério da Cultura. Antes de Lula, o recorde havia sido batido em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões em valores nominais (R$ 11,2 bilhões corrigidos). Os valores desta reportagem diferem de algumas outras da mídia porque foram atualizados pela inflação do período. Dessa maneira, o recorde não foi em 2024, mas sim em 2023.
A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.
Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.
ÁREAS COM MAIS RECURSOS
Segundo o Ministério da Cultura, houve a aprovação de 14.058 propostas. A área de artes cênicas foi a mais contemplada (4.391 projetos). Música foi o segmento que aparece em sequência (4.092).
Eis as áreas que receberam mais recursos:
- artes cênicas – R$ 4,9 bilhões;
- música – R$ 4,2 bilhões;
- artes visuais – R$ 2,5 bilhões;
- patrimônio cultural – R$ 1,9 bilhão;
- museus e memória – R$ 1,9 bilhão;
- humanidades – R$ 1,4 bilhão;
- audiovisual – R$ 0,8 bilhão.
POR REGIÃO
Do total de projetos aprovados neste ano, 53,6% foram do Sudeste. O Sul vem em seguida (23,7%).
O Nordeste aparece em 3º, com 12,5%. Centro-Oeste (5,8%) e Norte (4,4%) completam a lista.
COMO FUNCIONA
Com a Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais dessa forma:
- pessoa física – limite de 6% do imposto devido;
- pessoa jurídica – limite de 4% do imposto devido.
Outro lado
O Minc (Ministério da Cultura) disse que o valor de R$ 16 bilhões se referem à demanda apresentada à pasta. Não são necessariamente recursos que já foram liberados. Leia a íntegra:
“O Ministério da Cultura (MinC) informa que, em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renuncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet.
A Pasta ressalta que o valor apontado de R$ 16 bilhões, citado por veículos de imprensa, é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura.
As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/.
Para verificar os projetos aprovados em 2024, o caminho é o seguinte: Ao entrar na plataforma, passe o cursor na opção “Comparativos”. Na opção, haverá os links para verificar os recursos captados e o quantitativo de propostas recebidas e aprovadas.
Seguimos à disposição“.
Poder 360