Pacheco indica que uso de recursos esquecidos pode ser rediscutido em novo projeto de lei
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu em discutir em um novo projeto de lei o uso de recursos esquecidos do Banco Central. O PL, principal partido da oposição, tentou fazer uma modificação no projeto de lei que trata do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para alterar o uso dos recursos esquecidos, previsto na lei sancionada recentemente pelo presidente da República que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de setores econômicos e pequenos municípios. A declaração de Pacheco, feita durante a sessão deliberativa da Casa no período da tarde desta quarta-feira, foi uma forma de fazer com que o PL retirasse o destaque feito ao projeto do Acredita, o que ocorreu.
O presidente do Senado relatou que recebeu um telefonema do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que o encaminhou a nota técnica do órgão contra o texto aprovado no Senado sobre o uso desses recursos esquecidos. “Sem desconsiderar o bom mérito de que o PL apresenta como reflexão a respeito desse instituto dos recursos que esquecidos no sistema financeiro nacional, o que eu pondero é que esse tema pode, eventualmente, a partir de agora ser um tema de pauta do Senado Federal e de um diálogo entre o Senado, Ministério da Fazenda, o Banco Central e o veículo para eventual correção é dessa aparente eventual distorção pode se dar através de qualquer outro projeto de lei ou de uma medida provisória, não necessariamente como emenda nesse projeto”, disse Pacheco.
