A iniciativa será apresentada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.
O programa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A estimativa do governo é que 295 mil famílias sejam atendidas até 2026.
Em paralelo, movimentos sociais pressionam pelo avanço da política agrária no país. No último fim de semana, o MST informou ter ocupado propriedades improdutivas em Campinas (SP), Crateús (CE), Parauapebas (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ).
A movimentação faz parte das ações do Abril Vermelho, dedicado às mobilizações pela ampliação do acesso à terra. O mês relembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando uma ação da Polícia Militar deixou 21 trabalhadores rurais mortos enquanto protestavam pela reforma agrária.
As “prateleiras” compreendem terras nas seguintes situações:
- já adquiridas;
- em aquisição,
- passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
- imóveis improdutivos;
- imóveis de bancos e empresas públicas;
- áreas de ilícitos;
- terras públicas federais;
- terras doadas e
- imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
