Lula e ministros adiam anúncio de cortes de despesas

A reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 2ª feira (4.nov.2024), no Palácio do Planalto, para tratar de medidas que resultem em corte de gastos terminou sem definição. O encontro teve início por volta das 15h30 e foi concluído às 18h50 –ou seja, durou 3h20.

Uma das razões para haver dificuldade no anúncio do pacote é a necessidade de cortar ou limitar reajustes de programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro-desemprego. Outras duas áreas que podem ter limitação do uso de recursos são saúde e educação. Esse tipo de medida tem impacto político. Há resistência de Lula, do PT e de legendas de esquerda que hoje apoiam o Planalto.

Há uma expectativa de que o governo anuncie um plano para cortar despesas ainda nesta semana, conforme disse mais cedo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas. Era possível que isso se desse ainda nesta 2ª feira (4.nov), mas houve o adiamento.

Além de Lula e Haddad, a reunião teve a participação de outros auxiliares do governo:

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• Rui Costa, ministro da Casa Civil:
• Simone Tebet, ministra do Orçamento e Planejamento;
• Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Nísia Trindade, ministra da Saúde;
• Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego;
• Camilo Santana, ministro da Educação;
• Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda;
• Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda;
• Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil.

Uma nova rodada de conversas será realizada na 3ª feira (5.nov), com a presença de outros ministérios, segundo nota da Fazenda. Eis o comunicado:

“O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão.

“Nesta terça (5), outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações.”

Até agora, o governo não antecipou detalhes do pacote que revisará gastos.

DÓLAR E BOLSA

Nesta 2ª feira (4.nov), o dólar comercial fechou a R$ 5,78, uma queda de 1,48% em relação à cotação da 6ª feira (1º.nov), quando atingiu R$ 5,87.

Foi o 2º maior valor nominal da história. Perde só para 13 de maio de 2020, na pandemia de covid-19. Naquele dia, a moeda norte-americana fechou a R$ 5,90.

O Ibovespa, principal índice da da B3, terminou esta 2ª feira (4.nov) aos 130.514,79. Representa uma alta diária de 1,87%. O movimento destoou das principais bolsas dos EUA, que registraram queda.

HADDAD CANCELA VIAGEM

Haddad cancelou viagem para a Europa que faria nesta 2ª feira (4.nov) depois que o dólar subiuR$ 0,09 na 6ª feira (1º.nov). Os investidores reagiram mal à notícia da visita do ministro ao continente europeu. O motivo: esperam com ansiedade o anúncio de medidas que cortem os gastos públicos para tornar mais crível as metas fiscais dos próximos anos.

“Minha ida estava dependendo dessa definição, se esta semana ou semana que vem que seriam feitos os anúncios. Como o presidente pediu para eu ficar, e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para anunciar”, declarou Haddad.

O atraso no anúncio é avaliado, por alguns, como uma resistência de Lula com o pacote de medidas. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em 28 de outubro, ao Poder360, que o envio das medidas tem que ser “rápido”.

DETALHES DO PACOTE

O formato do pacote ainda estava em elaboração, conforme apurou este jornal digital. Segundo reportagem da revista Veja, Haddad deve propor duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para reduzir a trajetória de alta dos gastos públicos.

As medidas limitam gastos com o BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial. Querem definir que essas despesas obrigatórias estejam sujeitas também à regra do marco fiscal, que limita a expansão dos gastos a uma alta de 2,5% acima da inflação.

Se houver uma alta maior do que neste patamar, as propostas do governo permitem que gatilhos sejam acionados para travar a despesa obrigatória.

Lula ainda precisaria dar o aval para algumas medidas. Um dos pontos de impasse é o BPC, mas a equipe econômica defende um redesenho do benefício e a inclusão no guarda-chuva do marco fiscal. Os gastos com Previdência e BPC subiram R$ 48 bilhões só no 1º semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023.

A equipe econômica defende um redesenho do BPC e do seguro-desemprego para torná-lo menos custoso para a União, sem romper com as diretrizes iniciais dos programas.

O salário mínimo e a Previdência Social devem ficar de fora das medidas. Portanto, não responderiam às regras do marco fiscal.

A 2ª PEC trata sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A equipe econômica avalia que o aumento de R$ 21 bilhões de 2021 para R$ 43 bilhões em 2024 no Orçamento não se refletiram nos indicadores de qualidade do ensino básico.

A PEC vai desvincular receitas para aumentar a parcela do Fundeb nos gastos mínimos de educação. Um outro projeto de lei poderá atacar o sombreamento dos programas sociais –que é quando uma pessoa recebe mais de um benefício social.