Justiça determina retirada de vídeo falso de Bolsonaro em apoio a Marçal
A Justiça Eleitoral determinou que um vídeo falso de Jair Bolsonaro supostamente anunciando seu apoio ao candidato Pablo Marçal (PRTB) seja retirado do TikTok. O material foi produzido com uma técnica que usa inteligência artificial conhecida como deepfake, em que manipula a imagem e áudio criando um conteúdo falso.
Na decisão, Rodrigo Marzola Colombini, juiz da 2ª Zona Eleitoral, confirmou uma liminar anterior que determinava a remoção do material e afirmou ainda que “Não precisa qualquer esforço intelectual para perceber que o vídeo impugnado é objeto de inteligência artificial não rotulada, como também de flagrante manipulação digital de áudio e vídeo envolvendo a pessoa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no vídeo, expressa apoio e pede o voto ao candidato Pablo Marçal”.
A ação foi movida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que apesar de não contar com a presença ativa de Bolsonaro em atos de campanha, recebeu o apoio oficial do ex-presidente para a sua reeleição à Prefeitura de São Paulo.
Além de determinar a retirada do vídeo no aplicativo, a Justiça também multou em R$ 5 mil a pessoa que publicou o conteúdo por “divulgação de desinformação e deepfake”.
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O TikTok forneceu informações para que as autoridades conseguissem identificar a pessoa responsável pelo perfil que postou o vídeo. Ela negou ter produzido o falso conteúdo. A decisão ainda cabe recurso.
