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25 de agosto de 2024

Brasil

PF investiga se ex-assessor de Moraes no TSE tentou vender mensagens

by webradiobrasil
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A Polícia Federal investiga se Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do TSE.

Tentou vender mensagens que revelam o uso extraoficial da Corte Eleitoral pelo ministro Alexandre de Moraes.

Reveladas em uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, as mensagens foram extraídas de um grupo de WhatsApp do qual Tagliaferro participava com juízes auxiliares do gabinete de Moraes no Supremo e no TSE.

A suspeita da PF é que o ex-assessor teria tentado vender o conteúdo das mensagens para jornalistas de uma revista. O assunto, inclusive, foi abordado no depoimento que Tagliaferro prestou na quinta-feira (22/8).

“Questionado se chegou a tentar trocar o conteúdo que tinha no aparelho celular por dinheiro com algum jornalista da revista Veja, afirma com veemência que não”.

Diz trecho do depoimento ao qual a coluna do jornalista Igor Gadelha no Metrópoles, teve acesso.

Segundo apurou a coluna, o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, interveio na hora da pergunta e apontou que o teor do questionamento não constava nos autos do inquérito ao qual a defesa tinha tido acesso.

O delegado da PF, por sua vez, respondeu que a suspeita tem como base um suposto informe que os investigadores teriam recebido de que o ex-assessor pode ter tentado vender as mensagens.

No depoimento, Tagliaferro negou ter vazado as mensagens por iniciativa própria. Ele lembrou que seu celular ficou seis dias apreendido com a Polícia Civil de São Paulo em 2023.

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Brasil

“Momento de avançar é agora”, diz autor da PEC que fixa mandato de 8 anos no STF

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A fervura da crise entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso pode acelerar o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, que fixa mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte.

O autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que vai pressionar pela entrega do relatório, que está nas mãos de Tereza Cristina (PP-MS).

“O momento de avançar é agora. Se o texto está pronto, não tem porque segurá-lo. Não tem nada a ver com retaliação“.

Procurada por este jornal digital, a congressista declarou que ainda não há data definida para a entrega do relatório.

Mas que provavelmente será depois das eleições municipais, que serão realizadas em 6 e 27 de outubro –1º e 2º turnos, respectivamente.

A senadora disse ainda que irá propor audiências públicas para debater o tema antes da apreciação da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A proposta de fixar mandatos de 8 anos para ministros do STF era prioridade do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início do ano. O senador disse em fevereiro que a Casa Alta trabalharia para aprovar a PEC até o fim de 2024.

No entanto, com a ida de Anastasia para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), o texto foi devolvido para a presidência da CCJ para a escolha de um novo relator.

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Eleições 2024

81 candidatas voltam às urnas este ano após não terem recebido votos nem usado recursos de campanha em 2020

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81 mulheres estarão nas urnas em outubro deste ano disputando mandatos de vereadora após terem disputado em 2020 sem receber sequer o próprio voto ou gastar um único centavo em suas campanhas.

O total de candidaturas de vereadores em todo o país neste ano supera os 420 mil.

Reportagem do g1 cruzou os dados das candidaturas registradas para as eleições municipais deste ano com os dados de 2020 e identificou que 207 pessoas não receberam nenhum voto naquele ano nem registraram qualquer despesa de campanha junto à Justiça Eleitoral. Destas, 81 eram candidaturas femininas.

O dado ganha importância porque estes são dois dos critérios adotados pela Justiça Eleitoral como indícios de um problema que afeta as eleições.

Especialmente as municipais, há muitos anos: a fraude à cota de gênero.

Pela lei, os partidos devem reservar 30% de suas vagas para mulheres que queiram concorrer. Na prática, no entanto, muitas das candidaturas femininas ficam apenas no papel.

Garantindo o cumprimento da cota exigida na legislação, mas sem que as mulheres disputem efetivamente.

Só em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou 61 ocorrências da fraude em julgamentos de recursos. Neste ano, a reportagem do g1 identificou pelo menos outros 25 casos.

Súmula

Para tentar reforçar o combate à irregularidade, o TSE adotou em maio uma súmula – a consolidação um entendimento padronizado a ser adotado em casos semelhantes – que identifica como indícios de fraude à cota de gênero candidaturas femininas com:

  • votação zerada ou inxpressiva;
  • contas de campanha zeradas, padronizadas ou sem movimentação financeira relevante; e
  • falta de atos efetivos de campanha ou divulgação de campanhas de outros candidatos.

Entre as punições possíveis caso a fraude seja confirmada, estão a cassação de candidaturas, inelegibilidade de envolvidos e até a anulação dos votos obtidos pelo partido naquela disputa específica.

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Brasil

PF abre inquéritos para apurar queimadas em todo o país

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A Polícia Federal vai apurar as causas de incêndios e queimadas que atingem todo o país. Em coletiva de imprensa neste domingo (25), a corporação confirmou a abertura de dois inquéritos referentes à situação de São Paulo. Ao todo, a PF tem 31 inquéritos do tipo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu as investigações para confirmar a suspeita de que a situação “não é natural”.

“É preciso parar de atear fogo”, declarou a ministra. “Fundamental que se entenda que o que tá acontecendo. Quando se trata de ação criminosa, será punida com todo o rigor que a lei nos oferece”, completou.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro para discutir os focos de incêndio, que se espalham por todo o país. No entanto, não falou com a imprensa após a reunião. O encontro aconteceu na sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), onde está localizado o Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais).

Além de Lula e Marina, estavam presente na reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a primeira-dama Janja da Silva, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Desde sexta-feira (23), cidades de São Paulo e de Goiás e o Distrito Federal acordaram cobertos com uma espessa camada de fumaça. Em Brasília, visitantes da Torre de TV não conseguiam ver a Esplanada dos Ministérios, localizada logo em frente, por conta da fuligem.

Recorde de focos de incêndio

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano. A Amazônia, o Pantanal e o Sudeste do país estão com as situações mais críticas. O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos divulgou imagens que mostram um corredor de monóxido de carbono que se estende do Norte brasileiro até as regiões Sul e Sudeste, passando por Peru, Bolívia e Paraguai.

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