Governo Lula cogita pedir ao STF mais prazo para compensar desoneração
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para atrasar o prazo em 1 ou 2 meses para tentar encontrar uma fórmula com o Congresso para compensar a perda de receita com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia e dos municípios.
Para conseguir os recursos necessários, o Planalto estuda aumentar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) só para os bancos em 1 p.p. (ponto percentual), o que resultaria em cerca de R$ 17 bilhões. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resiste à medida.
“A proposta de aumentar em 1 p.p. a CSLL foi o que a Fazenda e a Receita conseguiram encontrar. É uma exigência do Supremo. Caso não seja possível ter um acordo nesta semana, uma possibilidade é pedir uma prorrogação do prazo. Ou seja, ir ao Supremo e pedir mais 1 ou 2 meses para que se encontre uma solução sobre onde encontrar o dinheiro para compensar o custo da desoneração”.
Afirmou o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao Poder360 na terça-feira (9.jul.2024) à noite, durante festa do PSD.
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