O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (14) que o Congresso é o lugar certo para debater grandes temas ao ser questionado sobre o projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. A declaração foi dada após palestra para estudantes no Centro de Formação de Educadores em João Pessoa, na Paraíba.
“A matéria está em debate no Congresso, que é o lugar certo para debater grandes temas. Se e quando chegar no Supremo vou me manifestar.” Sobre o tema das delações, também em debate na casa legislativa, Barroso disse que só vai opinar se o caso chegar ao Supremo.
Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto sobre o aborto. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário.
O requerimento aprovado acelera a tramitação da iniciativa e faz com que ela possa ser pautada diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões. O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que já liderou a bancada evangélica.
