8 de maio de 2024

O Ministério das Mulheres recebeu relatos de abusos a meninas e mulheres em abrigos que acolhem vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Os crimes foram denunciados na noite desta terça-feira (7), durante uma reunião de três horas entre a ministra das Mulheres.

Cida Gonçalves, com 40 representantes de movimentos sociais, entidades e deputadas federais e estaduais.

Os relatos são genéricos. Não há detalhes de onde ou quantos casos teriam acontecido. Por isso, a primeira medida da pasta será disponibilizar uma equipe in loco e preparar um protocolo para atuar junto às autoridades locais.

“Os encaminhamentos de imediato são preparar a ida da ministra para o Rio Grande do Sul, deixar uma equipe do Mulheres in loco nos próximos dias e preparar um protocolo junto às autoridades locais para receber e apurar essas denúncias.

O Ministério pretende criar um fluxo em casos de tragédias com perspectiva de gênero, como elas pediram, junto a outras pastas envolvidas nesse tema”, informou a assessoria do Ministério das Mulheres.

A pasta também se comprometeu a verificar a viabilidade desses abrigos exclusivos para mulheres e, se não for possível algo imediato, pensar em soluções dentro desses locais para que não haja violação dos direitos femininos.

Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos disponibilizou novos canais do Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos.

Condições precárias

De acordo com relatos de mais de uma representante que falou durante a reunião, abusadores estariam se aproveitando da vulnerabilidade das vítimas com a aglomeração e a falta de energia e de banheiros separados.

A comunidade também se queixa de estar perdida, sem saber onde e como oficializar as denúncias sobre esses crimes. Por enquanto, não foram detalhados ao ministério quantos casos ocorreram, nem em quais abrigos específicos.

Por isso, levaram à ministra o pedido de locais de acolhimento exclusivo como uma opção para mulheres. Além disso, querem que os abrigos mistos tenham sanitários que não sejam compartilhados com homens.

Outras demandas

Durante a reunião, também houve a exposição da demanda de mães de crianças com algum tipo de deficiência física ou mental cujos transtornos se intensificam em locais caóticos e lotados.

As representantes demandaram melhor acesso a atendimento psicológico.

Também foram expostas questões ligadas à renda, como ajuda a mulheres da agricultura familiar, que perderam tudo.

A beneficiárias do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, recursos para entidades que trabalham diretamente com auxílio a mulheres.

Participaram da reunião on-line com cerca de 40 pessoas, representantes do Conselho Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul. Entre eles, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragem.

Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos), Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência, Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Coletivo Feminino Plural. Parlamentares também participaram.