O ex-jogador de futebol Robson dos Santos, o Robinho, deixou no último domingo (31.mar.2024) o isolamento na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado (conhecida como Penitenciária 2 de Tremembé), no interior de São Paulo.
Ele chegou ao presídio na madrugada de 22 de março e foi direcionado para uma cela sem outros ocupantes.
O procedimento é padrão e serve para a adaptação do preso e para a realização de avaliações pela equipe da prisão. Com o fim do isolamento, Robinho passou a dividir cela e está liberado para realizar atividades com os demais detentos.
Entre elas, oficinas de teatro, sessões de filmes, aulas e partidas de futebol. Estão na Penitenciária 2 de Tremembé presos como Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos.
Em 2017, Robinho foi condenado em 1ª instância pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro. Investigações indicam que, em 2013, ele e 5 amigos teriam embriagado uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate em Milão, na Itália. A jovem teria sido estuprada coletivamente pelos 6.
O Tribunal de Apelação de Milão confirmou a condenação em 2020, mas como cabia recurso, Robinho permaneceu em liberdade e voltou ao Brasil.
Em janeiro de 2022, a Corte de Cassação da Itália negou o recurso apresentado pela defesa e ele foi condenado a 9 anos de prisão.
Por ser o órgão máximo da Justiça italiana, não há possibilidade de reverter a decisão.
O Brasil não extradita seus cidadãos e, por isso, a Itália pediu que a pena fosse cumprida no sistema penitenciário brasileiro. Em 20 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pelo cumprimento imediato da sentença do ex-atleta. Ele foi preso no dia seguinte pela PF (Polícia Federal) em Santos (SP).
A defesa de Robinho tentou evitar a prisão, ao apresentar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
O relator do caso, ministro Luiz Fux, negou o pedido de habeas corpus.
Os advogados do ex-jogador, então, apresentaram na Corte um agravo regimental contra a decisão de Fux. Eles pedem que o magistrado reconsidere e, se a solicitação não for atendida, que o caso seja levado ao colegiado para análise dos demais ministros do Supremo.
A defesa também quer que o STF autorize Robinho a ficar em liberdade até que os recursos sejam esgotados. Conforme os advogados, a decisão da Corte Especial do STJ de deferir o cumprimento imediato da pena de estupro no Brasil está em “desarmonia” com a jurisprudência do STF.
