STF decide que general Heleno precisa ir à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio
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O ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno.
Poderá ficar em silêncio durante seu depoimento à CPMI de 8 de Janeiro.
O militar pediu, por meio de um habeas corpus, ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para se ausentar do depoimento ou escolher as perguntas que responderá.
O relator sorteado do caso, o ministro Cristiano Zanin.
Aceitou nesta segunda-feira, 25, em parte o pedido do general da reserva.
O depoimento está previsto para a próxima terça-feira, 26.
No pedido, os advogados de Heleno afirmam que ele está sendo tratado como investigado.
Apesar de ter sido chamado oficialmente como testemunha.
Segundo a defesa, trata-se de uma manobra para obrigar o general da reserva a assinar o temo de compromisso de falar a verdade.
Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor como testemunha.
Perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente (Heleno) figura, em realidade.
Na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI, diz um trecho do pedido.
Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento.
Ele foi convocado na condição de testemunha, desse modo, o militar tem o dever de falar a verdade.
Caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho.
Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio.
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Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas.
Para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022.
Heleno era chefe do GSI e aliado próximo do ex-presidente à época.
