Redução do ICMS causou série de dificuldades para o segundo mandato, diz Fátima Bezerra

“Foi um início de segundo mandato desafiador, com muitas dificuldades. No plano nacional tivemos uma transição política muito tumultuada, com todo tipo de ataque à democracia, aquele 8 de janeiro, a intentona golpista e seus efeitos até hoje. Isso também tem reflexos nos estados”, afirmou Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (11).

A declaração da governadora do Rio Grande do Norte foi dada durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, sobre os 100 primeiros dias do segundo mandato à frente do Poder Executivo estadual.

“Some-se a isso os reflexos impiedosos em decorrência à mudança da legislação do ICMS realizada no ano passado de maneira irresponsável, eleitoreira, oportunista, sem nenhum debate com os estados. Aquilo causou um abalo nas nossas finanças, somente de setembro a dezembro, de quase R$ 500 milhões. E essa redução brutal causou uma série de dificuldades para o início de segundo mandato, como atraso de pagamento dos fornecedores”, disse.

De acordo com a governadora o ano de 2023 será de dificuldades. Por outro lado, ela afirmou que agora encontra “portas abertas” em Brasília, ao contrário do mandato anterior, em que diz que o governo estadual foi “perseguido”.

O marco de 100 dias foi atingido em abril, mas a entrevista só ocorreu em maio por causa de uma agenda da governadora na China. Sobre a viagem, a governadora afirmou que trouxe do país asiático propostas de investimentos nas áreas de energias renováveis e mineração.

A governadora também afirmou que busca a implantação de uma indústria de maquinário agrícola para o estado, bem investimentos para o porto indústria verde. Segundo Fátima, uma empresa chinesa está interessada no investimento e pretende visitar o Rio Grande do Norte nos próximos dias para conhecer mais detalhes do projeto.

“O porto tem um custo de R$ 5 bilhões. Estamos trabalhando para ser uma PPP – parceria-público-privado. Ele vai gerar 50 mil empregos. Já na primeira fase seriam 25 mil empregos”, afirmou.

Por outro lado, Fátima não deu prazos para a chegada dos investimentos ao estado, com exceção de um centro de mineração que deverá ser instalado no IFRN de Currais Novos, em parceria com a China.

“Nessa agenda da China, colhemos o que plantamos em 2019. O acordo na área de mineração, de cooperação técnica, vamos instalar um centro de mineração, é um fato concreto. Até o início do ano a gente vai inaugurar o centro de certificação e lapidação. Significa que na hora que a pedra for lapidada ela vai ser certificada e vai aumentar o valor dela”, disse.

100 dias

Nos quatro primeiros meses de 2023, o Rio Grande do Norte vivenciou ataques criminosos organizados por uma facção criminosa, que provocou impactos econômicos e sociais. Também houve greves de servidores da educação e saúde, além de problemas nas estradas estaduais.

Sobre os ataques, a govenadora afirmou que o estado está investindo cerca de R$ 100 milhões enviados pelo Ministério da Justiça, para compra de equipamentos para a Segurança Pública, a fim de reforçar as forças estaduais. Ela também lembrou o apoio da Força Nacional.

A governadora ainda afirmou que problemas como o das tornozeleiras eletrônicas, que estão em falta desde março, estão sendo tratados de forma emergencial. Atualmente, cerca de 100 presos do sistema semiaberto estão sem monitoramento eletrônico. De acordo com Fátima, uma licitação foi aberta para resolução do problema dentro dos próximos 30 dias.

Já sobre a recuperação das estradas estaduais, Fátima afirmou que o estado terá investimento ao longo do ano.

“Nesse exato momento temos R$ 65 milhões para operação tapa-buraco. As equipes estão nos sete distritos rodoviários. Estamos licitando mais um lote de R$ 75 milhões para restauração de trechos críticos. E a melhor notícia é um financiamento de R$ 1,6 bi. A primeira parcela, se Deus quiser, teremos acesso até dezembro. Temos projetos executivos prontos, mais de 30, de restauração e de novos trechos rodoviários”, afirmou.

A governadora ainda falou de investimentos federais, como a previsão de duplicação da BR-304. Ela disse que a obra de duplicação da Reta Tabajara deve ser concluída em 2024 e, logo em seguida, projetos de duplicação de novos trechos devem ser iniciados.

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