Sem acordo para perdas, RN pode aumentar ICMS
A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.
Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.
Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.
No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada.
“O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.
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